Fiscalização mal feita, melhor para as operadoras

Fiscalização mal feita pela Anatel soa como vantagem para as operadoras 

Anatel, não tem cumprido com sua obrigação

Sulivan Bruno Damasceno

Relatório concluído nesta semana pelo TCU (Tribunal de Contas da União), afirma que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não cumpre de forma correta perante a sociedade. Segundo o órgão público, a empresa que gerencia diversos sistemas tem falhado ao fiscalizar os operadores de telefonia no Brasil

Uma auditoria feita pelo tribunal concluiu que as empresas gastam mais de 16 bilhões por ano pelo cumprimento de metas estabelecidas pela Anatel, no entanto, estas metas tem resultado em pouco efeito. Segundo Bruno Dantas, relator do caso, o TCU não faz o papel mas... "concluímos que há um enorme déficit regulatório que causa prejuízos aos usuários do celular. 

Ainda segundo o TCU, a Anatel aceitou substituir multas aplicadas que estão em algumas empresas por novas metas de investimento diversas vezes, sendo que essas metas também não foram cumpridas, é uma espécie de perdão de uma dívida em troca de uma nova promessa. Segundo a Folha, das operadoras de telefonia no país, a OI foi a única que chegou a fechar um acordo desse tipo para depois pedir recuperação judicial pouco tempo depois, a Anatel, não quis comentar o relatório do TCU de prontidão.