Por 7 votos a 4 STF aprova terceirização para qualquer atividade

STF aprovou por 7 votos a 4.

Sulivan Bruno

Depois de cinco sessões no STF (Supremo Tribunal Federal) os ministros definiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados com o objetivo de desempenhar atividades sem fim. O placar foi 7 votos a 4 a favor da terceirização irrestrita.

 A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, além dela, votaram a favor da terceirização os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Luiz Fux. A questão teve a análise de ações apresentadas à corte antes das alterações legislativas de 2017 que autorizam a terceirização de todas as atividades.

No STF as ações em pauta contestavam decisões na justiça do trabalho que vendam aterceirização de atividades-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da lei da terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da justiça do trabalho em torno do tema.

Fonte - r7.com
Foto -r7.com

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