STJ decide que vitima molestada sexualmente dentro de um trem da CPTM não tem direito de receber indenização

STJ decide que CPTM não tem que indenizar mulher molestada sexualmente dentro de um vagão de uma das composições da Companhia

Trem da CPTM.

Por SULIVAN DAMASCENO

O STJ entendeu que as empresas de transportes não têm responsabilidade por atos libidinosos cometidos contra passageiros. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para rejeitar o pedido de uma passageira que queria uma indenização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) após a vítima ter sido molestada sexualmente dentro de um vagão. 

Segundo informações, a mulher buscou ajuda dos funcionários da CPTM após perceber que um dos homens estava se esfregando em seu corpo. Os empregados atenderam o socorro e conduziram o homem até a delegacia, lá o boletim foi registrado. 

Mesmo assim a vítima acionou a justiça pedindo uma indenização da CPTM  por danos morais, ao qual, ela alegou que não foi atendida depois de ter sido molestada. Em primeira instância, a CPTM foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. 

No entanto, o processo foi reformado em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou o recurso da companhia e afetou a responsabilização por atos de terceiros estranhos à prestação do serviço. E a decisão foi a favor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

Mesmo diante da derrota, a usuária não se conformou e recorreu ao STJ. O relator do caso foi o ministro Luis Felipe Salomão, que acatou o pedido da vítima molestada, mas foi voto vencido na Quarta Turma.

UMA SITUAÇÃO QUE ACONTECIDO SEMPRE

Não é de agora que as mulheres têm andado preocupadas dentro do transporte público, principalmente quando anda lotado, os abusos e molestações tem ocorrido de forma inesperada e sem ninguém se dar conta dentro dos trens. Mesmo com as câmeras colocadas dentro das composições, os abusos e a falta de respeito continua, por isso todo o cuidado é pouco, se acontecer isso com você, procure tomar cuidado, informe a um fuciifu

Fonte - uol.com

Foto - Do Google