Decreto sobre armas pode sofrer alterações, segundo governo

Decreto que poderia liberar a venda de fuzis, está na lista de uma das possíveis modificações

Presidente Jair Bolsonaro - Foto: Reprodução

Por Sulivan Damasceno 

As leis voltadas a liberação do porte de armas podem sofrer alteração do governo de Jair Bolsonaro. O advogado-geral da União, Ministro André Luiz Mendonça, pediu a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliação do prazo para que o governo se manifeste sobre a medida, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo, nesta tera (21). Ainda segundo o porta-voz, está diversas modificações sobre a análise, está no ponto do decreto que poderia liberar a venda de fuzis

Segundo a empresa Taurus (responsável pela fabricação dos fuzis), afirmou que assim que entrar em vigor, de forma imediata irá atender seus clientes em até 3 dias. Principalmente caçadores, atiradores e colecionadores, que tem interesse no fuzil.

Em nota, o objetivo é possibilitar todas as modificações a serem apresentadas, já podendo "contemplar possíveis revisões" no decreto de estudos feito pela AGU. Através da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Cívil (SAJ) e pelas consultorias jurídicas do Ministério da Justiça e da Defesa com relação aos questionamentos sobre a constitucionalidade do decreto.

Fonte - r7.com

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