Condenação de jovens que reclamaram de bar em rede social é mantida pela justiça

São R$ 20 mil de indenização que os jovens foram condenados a pagar, a decisão ainda cabe mais recurso. A confusão se iniciou em dezembro de 2015, em Sorocaba (SP)

Postagem de jovens relatando na web o que aconteceu,  foi parar no Facebook, por conta disso foram condenados a indenizar o dono do estabelecimento - imagem: Facebook/Reprodução

Por Sulivan Damasceno

Foi mantida pela justiça a condenação em segunda instância, dos seis jovens de Sorocaba (SP), que reclamaram de um bar nas redes sociais, em 2015. O grupo já havia sido condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil ao dono do estabelecimento.

A condenação já havia acontecido em 2018, mas em primeira instância. Na época eles foram condenados a postar no em seus perfis no Facebook uma retratação pública, a determinação foi cumprida pelos jovens que dias depois postaram na rede social.

Segundo o advogado Luís Felipe Ufferman Cristovon, que defende o dono do bar, a decisão em segunda instância não pode ser objeto de recurso versando sobre os fatos do processo, já que cabe o reexame de provas dos outros pelas instâncias superiores, no caso do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal). A indenização deve ser paga pelos seus jovens responsáveis pela publicação, pois a condenação é solidária, ou seja, é o grupo que deve pagar.

O acordo deve transitar em julgado, depois os jovens têm 15 dias para pagar o valor. Em casa de não pagamento da multa, há um acréscimo de 10% e nomes podem ser negativos.

COMO TUDO ACONTECEU?

De acordo com relatos, os jovens estavam na área para fumantes do bar quando foram ofendidos por outro frequentador do estabelecimento. Então os jovens solicitaram que o dono do bar se posicionasse para conter a agressões verbais, mas o ele teria dito que a confusão era do lado de fora e que o grupo já havia pago a conta e que não tinha que intervir. 

Então os jovens usaram a rede social para postar reclamações sobre o estabelecimento. E ainda solicitaram os lugares que não devem ser frequentados em Sorocaba.

Fonte - G1.com




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