Prisão após 2ª instância em 2019 não devem ser julgadas pelo STF

Presidente do STF afirma que pauta de julgamentos da Corte já foi divulgada e isso já foi programado

Presidente do STF, Dias Toffoli - imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Sulivan Damasceno 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira (1°) que a Corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execução de prisão depois de ser esgotado os recursos em segunda instância. O questionamento de Toffoli inicialmente se trata sobre o fato de pauta no STF a partir de agosto, não prever julgamento de análise de prisão depois de condenação em segunda instância. 

Questionado se essa decisão vai impactar em não apreciação dos recursos em segunda instância, o presidente do STF respondeu: "A princípio não. Mas em janelam, se for o caso, é possível. É algo que vamos analisar. 

Sobre o Caso Lula

Apesar de não prever, o julgamento da questão da segunda instância este ano, Toffoli, disse ao Supremo que vai decidir sobre um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há a previsão que o caso do petista seja analisado pela Segunda Turma do tribunal em agosto. 

Segundo o ministro, o caso de Lula já foi analisado com relação a liberdade do petista, um em abril do ano passado e outro na semana passada, minimizando assim a pressão popular: "Os casos que vierem vão ser julgados, sempre o Supremo julga e a maioria decide. A questão se vai ser solto ou não vai ser solto essa não é uma questão que está colocada na pauta do Supremo, a gente vai decidir no caso concreto", disse. Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão", afirmou.

Fonte - R7.com