Presidente do TJ-SP derruba liminar, permitindo assim o retorno das aulas presenciais

 Escolas poderão voltar a receber os estudantes já no mês de fevereiro

Aulas voltarão em fevereiro (imagem: reprodução)

SULIVAN DAMASCENO

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou nesta sexta-feira (29) uma liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais no estado diante da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Por meio disso, a retomada já será a partir de segunda-feira (1º) com merenda, diálogo com as famílias e preparação de equipe, no dia 8 de fevereiro, com o início de fato das aulas.

A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que disse a liminar anterior comprometendo o plano estratégico de enfrentamento da crise causada pela pandemia da Covid-19, não considerada as inúmeras cautelas adotadas. 

Com a liberação das aulas presenciais, foi anulado o juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, que acabou determinando a suspensão da autorização para que seja retomada as aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas, estaduais e municipais. Estas precisam estar localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo. 

Fonte - ig.com 

Comentários