Emissoras de TV no Rio de Janeiro estão sendo investigadas por ceder espaço "demais" para cultos religiosos

 

Igreja Universal do Reino de Deus é a maior cliente dos canais de TV no país (Reprodução) 

Emissoras estariam descumprindo o acordo de tempo e espaço de cultos religiosos

SULIVAN DAMASCENO

A justiça federal condenou a Rádio e televisão Bandeirantes e a Rádio e televisão Record, ambas no Rio de Janeiro por exibirem de forma excessiva cultos religiosos acima do que é permitido pela lei. Não apenas igrejas mas também propagandas e anúncios que são comercializados. 

O limite legal, segundo a sentença, é de 25% destinado a este nicho que é o limite legal. Foi decidido também que a União fiscalize se os canais estão cumprindo o horário que é estabelecido que as emissoras ajustem a sua programação.

“Dada a importância social do setor de radiodifusão, a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”, detalhou uma das decisões envolvendo o caso. 

As ações civis foram protocoladas contra as emissoras em dezembro de 2019 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro. Ainda foi apontado pelo órgão que cerca de 9 horas e 30 minutos são destinados a programas religiosos. 

Segundo apurou investigação, a Record TV (ligada ao Bispo Macedo e a Igreja Universal) vende 28,19% de sua programação para os programas da IURD. Já a Band disponibiliza 20,38% de sua programação para cultos religiosos. 

Por: Carta Capital