MP pede explicações a EMTU por empresas na Grande SP rodarem com ônibus de idade vencida

 

Ônibus antigo fabricado em 2009 e até hoje presta serviço nas linhas intermunicipais de Cotia, SP. (Reprodução)

Ministério Público quer entender o por que de ainda as empresas na Grande SP rodarem com coletivos acima dos dez anos 

SULIVAN DAMASCENO 

O Ministério Público (MP) dá 30 dias para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) explique o por que concessionárias estão violando contratos e rodando com 30% da frota de ônibus com idade vencida na Grande SP. Muitos veículos com idade acima até dos 15 anos, algo que por questão de contrato em SP é proibido.

De acordo com um levantamento pelo telejornal "Bom dia SP" da TV Globo, três em cada dez ônibus da frota EMTU operam com idade superior a dez anos permitido do contrato assinado com o governo. A promotoria abriu um inquérito para investigar a má prestação de serviço público de passageiros. 

Em contratos firmados este tipo de veículo é proibido de circular em SP devido a contratos firmados entre governo do estado e as empresas concessionárias de ônibus. E muitos destes veículos não tem acessibilidade adequada aos passageiros e até quebram, apresentando falhas e problemas.

Ônibus fábricado em 2008, rodou até este ano nos municípios de Itapevi e Barueri (Reprodução)

O promotor Paulo Destro quer entender por que o contrato não será cumprido. ‌Destro havia instaurado no MP-SP um inquérito civil para apurar os problemas contratuais da Empresa Metropolitana de Transportes (EMTU) com o objetivo de saber o quanto estes ônibus velhos podem prejudicar a população e operação da empresa na Região Metropolitana de SP.

“O sistema gerenciado pela EMTU, composto pelos Consórcios Anhanguera, Internorte, Intervias e Unileste, opera com frota de ônibus em idade acima da permitida pelos contratos (sem modernização da frota), e com informações da circulação de ônibus antigos e barulhentos que quebram constantemente, sem ar condicionado e falha em equipamentos de acessibilidade. (...) de maneira a caracterizar má prestação do serviço público aos passageiros que necessitam utilizar todos os dias esses ônibus, em violação aos princípios da Administração Pública”, escreveu o promotor.

A finalidade do procedimento administrativo investigatório é reunir elementos de convicção para aferir a existência e a veracidade dos fatos, para que, ao final, através de análise conjunta dos elementos de prova colhidos, seja possível fundamentar uma ação judicial ou a promoção do arquivamento. Considerando que cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública e social”, argumentou Destro.

Em nota a EMTU se manifestou por meio de nota: "A EMTU atendeu o Ministério Público no prazo inicial de 10 dias. Até o momento, não foi notificada sobre uma nova intimação e, caso seja, prestará os esclarecimentos necessários", afirmou.

Fonte: G1.com