 |
| Prefeito Ricardo Nunes tinha proibido o serviço na capital, tanto da 99 como do Uber (Reprodução) |
Serviço de moto na capital por aplicativo havia sido proibido pela gestão atual da prefeitura
BRUNO DAS
A Justiça negou por meio do TJ-SP a suspensão imposta pela prefeitura para que o serviço de aplicativo "99" e "Uber" ofereçam serviço de moto na capital. A prefeitura prometeu continuar com a fiscalização e recorrer também da decisão.
A decisão foi tomada pelo Juiz José Vilela Pimenta da 8ª Vara da Fazenda Pública. Ele ainda considerou a ação civil promovida pela prefeitura contra a 99 em janeiro como imprópria.
A gestão municipal havia suspendido o serviço desde o começo do ano alegando que o transporte de passageiros por motocicletas era proibido na capital. Na ocasião a empresa tentou disponibilizar o serviço na cidade e deram início a uma disputa jurídica com a administração pública.
A prefeitura na gestão de Ricardo Nunes (MDB) pediu a suspensão judicial imediata da modalidade alegando que se a empresa não cumprisse as regras que foram impostas seria multada em R$ 1 milhão por dia. A Uber também foi incluída no processo.
Agora enquanto a decisão estiver válida, o serviço tanto da 99 como de Uber estão legalmente autorizadas a operar os serviços de moto por aplicativo. No entanto, a prefeitura diz que o decreto que que proíbe o serviço segue valendo e que as fiscalizações vão continuar em São Paulo.
Em comunicado a 99 comemorou a decisão e reconhece que em dois anos foi registrados 0,0003% de acidente com motos na capital
“Dados baseados em mais de meio milhão de viagens realizadas no período comprovaram que a 99Moto atrai principalmente moradores da periferia como alternativa rápida e mais barata de deslocamento”, escreveu a empresa.
Comentários
Postar um comentário