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| Os pais vão ter ampliação na licença-paternidade (Reprodução) |
O projeto prevê aumento progressivo de benefício ao longo de quatro anos
BRUNO DAS
Nesta terça-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade remunerada para 20 dias. Antes era apenas 5 dias.
O benefício terá implantação em etapas durante os quatro anos, com início de 10 dias nos dois primeiros anos. Aumento para 15 no terceiro e 20 dias no quarto ano.
O texto teve aprovação mas tendo algumas modificações que foram apresentadas pelo relator Pedro Campos (PSB). Por conta disso voltará ao senado para nova votação.
A proposta também garante pagamento integral de salário para os trabalhadores sobre o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). E também para aos avulsos que se tornaram pais, adotaram ou obtiveram.
E caso o filho tenha deficiência o período da licença aumentará um terço. Cerca de 13, 20 ou 27 dias.
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